A depressão e a Política Nacional de Saúde do Idoso

1-        Introdução:

O presente artigo tem como objetivo apontar os principais fatores que acarretam a depressão na terceira idade e destacar a Política Nacional de Saúde do Idoso. Buscamos, assim, numa visão pós-moderna, congregar os aspectos sociais, psicológicos e orgânicos que contribuem para produzir e manter o quadro depressivo, dentro de um modelo biopsicossocial.

Sobre esse modelo biopsicossocial, atualmente muito aceito, a medicina poderia atuar com eficácia nos dois primeiros, ficando o aspecto social submetido à atuação sócio-político-cultural, notadamente nessa questão da terceira idade, onde a psicologia atua de forma preponderante.  (Stoppe e Louza, 1999).

As diferenças de sintomatologia da depressão no idoso fortalecem os argumentos que dizem ser este um tipo diferente daquela de outras faixas etárias. Nos idosos, por exemplo, a depressão se apresentaria com sintomas somáticos ou hipocondríacos mais frequentes, haveria menos antecedentes familiares de depressão e pior resposta ao tratamento. Mas a tendência atual não é apontar diferenças marcantes entre a depressão em idosos e a de outras faixas etárias, e sim enfatizar que o diferente é a situação existencial específica do idoso. Do ponto de vista vivencial, o idoso está numa situação de perdas continuadas: a diminuição do suporte sócio-familiar, a perda do status ocupacional e econômico, o declínio físico continuado, a maior frequência de doenças físicas e a incapacidade pragmática crescente são motivos suficientes para um expressivo rebaixamento do humor. Do ponto de vista biológico, durante o processo de envelhecimento é mais frequente o aparecimento de fenômenos degenerativos ou doenças físicas capazes de produzir os sintomas característicos da depressão. Assim, clássicos conceitos de depressão reativa, depressão secundária e depressão endógena se confundem na depressão senil (APA, 1994).

A Organização Mundial de Saúde define o indivíduo como idoso a partir dos 65 anos nos países desenvolvidos e dos 60 anos nos países subdesenvolvidos. A longevidade é sem dúvida um triunfo, quando alcançada com dignidade. O envelhecimento associado às melhorias nas condições gerais de vida é o que se espera de uma sociedade que prioriza o valor do idoso como ser humano digno de respeito.

Você, jovem, já pensou que um dia ser tornará um deles?

A terceira idade chama atenção para as diversas questões físicas, psicológicas e sociais que a envolvem.

Mas que questões são essas?

Conflitos familiares, aposentadoria, surgimento de doenças senis (crônicas), declínio da capacidade funcional, contínuas perdas e, muitas vezes, condições sociais desfavoráveis.

2-        Principais sintomas:

Rebaixamento do humor, redução da energia, diminuição da atividade, alteração na capacidade de experimentar o prazer, perda de interesse, diminuição da capacidade de concentração, associadas em geral à fadiga, mesmo após um esforço mínimo. Observam-se em geral problemas do sono e diminuição do apetite. Existe quase sempre uma diminuição da autoestima, da autoconfiança e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade, mesmo nas formas leves. O humor depressivo varia pouco de dia para dia ou segundo as circunstâncias e pode vir acompanhado de sintomas ditos somáticos, por exemplo, perda de interesse ou prazer, despertar matinal precoce, várias horas antes da hora habitual de despertar, agravamento matinal da depressão, lentidão psicomotora importante, agitação, perda de apetite, perda de peso e perda da libido.

Dentre os sintomas psicológicos, o mais frequente é a chamada anedonia, ou seja, a perda da capacidade de sentir prazer e déficits cognitivos, particularmente de memória. A depressão em idosos é um importante fator para piora da qualidade de vida destes indivíduos, especialmente para os que permanecem não diagnosticados e sem tratamento (MICHELAN, 2011).

3-        Política Nacional de Saúde do Idoso

A Constituição brasileira de 1988 foi a primeira a tratar o idoso e a velhice como um problema social, avançando para além da assistência previdenciária e assegurando a proteção na forma de assistência social. Entretanto, é necessário explicitar e separar o direito à velhice e a proteção à velhice.

Como conduzir a embarcação no mar revolto?

Esperar que o governo elabore políticas públicas não é difícil, vide o cabedal de leis que são promulgadas, entretanto colocá-las em prática de forma a beneficiar integrantes dessa faixa etária é uma outra história. Muito do que se preconiza no papel não passa de ações “politiqueiras”, mera demagogia de uma classe insensível aos problemas da sociedade, principalmente das classes menos favorecidas.

Fala-se, muito, hoje no Brasil da chamada Política Nacional de Saúde do Idoso. O que é isso? Vamos lá!

No Brasil, o direito universal e integral à saúde foi conquistado pela sociedade na Constituição de 1988 e reafirmado com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90. Por esse direito, entende-se o acesso universal e equânime a serviços e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, garantindo a integralidade da atenção, indo ao encontro das diferentes realidades e necessidades de saúde da população e dos indivíduos. Esses preceitos constitucionais encontram-se reafirmados pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispôs sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e as Normas Operacionais Básicas (NOB), editadas em 1991, 1993 e 1996, que, por sua vez, regulamentam e definem estratégias e movimentos táticos que orientam a operacionalidade do Sistema.

Em 1999, a Portaria Ministerial nº 1.395 anuncia a Política Nacional de Saúde do Idoso, a qual determina que os órgãos e entidades do Ministério da Saúde relacionados ao tema promovam a elaboração ou a readequação de planos, projetos e atividades na conformidade das diretrizes e responsabilidades nela estabelecidas (Brasil, 1999). Essa política assume que o principal problema que pode afetar o idoso é a perda de sua capacidade funcional, isto é, a perda das habilidades físicas e mentais necessárias para realização de atividades básicas e instrumentais da vida diária.

Em 2002, é proposta a organização e a implantação de Redes Estaduais de Assistência à Saúde do Idoso (Portaria nº 702/SAS/MS, de 2002), tendo como base as condições de gestão e a divisão de responsabilidades definida pela Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS). Como parte de operacionalização das redes, são criadas as normas para cadastramento de Centros de Referência em Atenção à Saúde do Idoso (Portaria nº 249/SAS/MS, de 2002).

Em 2003, o Congresso Nacional aprova e o Presidente da República sanciona o Estatuto do Idoso, elaborado com intensa participação de entidades de defesa dos interesses dos idosos. O Estatuto do Idoso amplia a resposta do Estado e da sociedade às necessidades da população idosa, mas não traz consigo meios para financiar as ações propostas. O Capítulo IV do Estatuto reza especificamente sobre o papel do SUS na garantia da atenção à saúde da pessoa idosa de forma integral, em todos os níveis de atenção.

Assim, embora a legislação brasileira relativa aos cuidados da população idosa seja bastante avançada, a prática ainda é insatisfatória. A vigência do Estatuto do Idoso e seu uso como instrumento para a conquista de direitos dos idosos, a ampliação da Estratégia Saúde da Família que revela a presença de idosos e famílias frágeis e em situação de grande vulnerabilidade social e a inserção ainda incipiente das Redes Estaduais de Assistência à Saúde do Idoso tornaram imperiosa a readequação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI).

Voltando à realidade...

Você já visitou um abrigo de idosos de baixa renda? Na maioria das vezes é uma reprodução dos campos de concentração da Alemanha Nazista.

O nome “Clínica” Santa Genoveva desperta algo em você?

 Seria essa a tal Política Nacional de Saúde do Idoso?

Mediante tal contexto, falar de depressão é a mais pura redundância, já que existe uma imensa fenda entre o que preconiza a política do SUS e as ações práticas não idealizadas.

O que você tem a dizer sobre isso?

Chega a ser hilário quando a tal política menciona que “esforços tendem a concentrar o idoso na comunidade, com apoio social junto à sua família, da forma mais confortável possível”.

4-        Conclusão:

Do ponto de vista filosófico, o cuidado é a essência da vida e é ele que permite "a revolução da ternura ao priorizar o social sobre o individual e ao orientar o desenvolvimento para a melhoria da qualidade de vida dos humanos e de outros organismos vivos. O cuidado faz surgir o ser humano complexo, sensível, solidário, cordial, e conectado com tudo e com todos no universo" (BOFF, 2004, p. 190).

“Ser velho é lutar para continuar sendo homem, num esforço incansável para a manutenção da própria identidade e conquista de cidadania”, Marilena Chauí (apud Bosi), em Memória e Sociedade - Lembranças de Velhos, (pág.18).

Precisamos ser mais críticos em relação às políticas públicas. A aceitação passiva é um passaporte para o descaso. O nosso “grito de guerra” é a única forma de acabar com a demagogia e a prepotência dos que utilizam o poder em favor próprio, aniquilando o direito daqueles que por décadas trabalharam em prol de uma sociedade mais justa e igualitária.

 

 

Referências

Depressão na Terceira Idade, Psicologando artigos. Disponível em http://psicologado.com/psicopatologia/transtornos-psiquicos/depressao-na-terceira-idade

BOFF, L. Conclusão. In: ______. Saber cuidar: ética do humano – compaixão pela terra. 11 ed. Petrópolis: Vozes, 2004.  

APA - American Psychiatric Association: Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (1994). 4a ed. Washington (DC): American Psychiatric Association.

Stoppe, Jr, A. e Louza, Neto, M.R. (Eds.). (1999). Depressão na terceira idade. São Paulo: Lemos Editorial